Reforma Tributária no agronegócio: o que muda e como se preparar?

As novas regras vão mudar como o setor opera, vende e se organiza financeiramente. Teremos alíquotas diferentes, regimes específicos e um sistema que promete não acumular impostos — o que pode gerar créditos tributários. 

Como o agro representa uma fatia importante da arrecadação de impostos no Brasil, estar preparado para essas mudanças é essencial. Em 2023, o setor foi responsável por cerca de 23% da arrecadação total, o que equivale a R$ 790,51 bilhões de um total de R$ 3,34 trilhões. 

Quanto antes os produtores ajustarem seus regimes e processos, maiores serão as chances de manter bons resultados e evitar problemas com os órgãos reguladores. 

Neste texto, você vai entender:

• Quais os impactos da Reforma Tributária no agronegócio?
• Benefícios da Reforma Tributária no agronegócio;
• Como se preparar para os impactos da Reforma Tributária no agronegócio?
• Qual a importância de contar com o apoio de uma consultoria especializada?

Quais os impactos da Reforma Tributária no agronegócio?

A reforma vai substituir cinco tributos por dois impostos sobre valor agregado (IVA): o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). Isso afeta diretamente a produção, comercialização e competitividade do setor.

Produtores com receita anual a partir de R$ 3,6 milhões terão que aderir obrigatoriamente ao novo regime. Isso exige uma revisão completa dos custos e receitas.

A reforma também elimina a cumulatividade de impostos, ou seja, os créditos de ICMS e PIS/Cofins que antes não podiam ser aproveitados agora poderão ser recuperados.

Produtos alimentícios terão alíquotas diferenciadas:

•    22 itens da cesta básica, como açúcar e mate, terão alíquota zero;

•    14 alimentos e insumos, como amido de milho e cereais, terão redução de 60%;

•    Hortifrutigranjeiros terão isenção total de IBS e CBS.

Além disso, será criado o Imposto Seletivo (IS) para produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente.

Benefícios da Reforma Tributária no agronegócio

Por mais que essas mudanças tenham gerado uma série de dúvidas e receios quanto à sua vigência, muitos benefícios também podem ser conquistados pelos produtores rurais, podendo impulsionar ainda mais sua competitividade, eficiência e o consequente crescimento do setor.

Entenda melhor essas vantagens abaixo:

1. Menos impostos sobre investimentos e exportações

Com o novo modelo, os produtores poderão recuperar os impostos pagos na compra de insumos, máquinas e serviços. As exportações também serão desoneradas, o que aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

2. Menos burocracia

A unificação dos tributos reduz os custos operacionais e simplifica o processo de cálculo e pagamento de impostos. Isso facilita o planejamento financeiro e economiza tempo.

3. Alíquotas menores

A reforma reconhece a importância do agro e criou regimes com alíquotas reduzidas. A alíquota zero para os 22 produtos da cesta básica ajuda a manter os preços acessíveis e a competitividade do produtor.

4. Mais segurança jurídica

Com regras mais claras e unificadas, diminui o número de disputas tributárias. Isso reduz riscos legais e permite que os produtores foquem em estratégias de crescimento.

Como se preparar para os impactos da Reforma Tributária no agronegócio?

A Reforma Tributária no agronegócio é inevitável e exigirá dos produtores e empresas um novo olhar sobre as operações, custos e estratégias fiscais para que mantenham colheitas frutíferas.

Planeje seus tributos com cuidado

Analise como a reforma afeta cada etapa da produção. Simule os impactos das novas alíquotas e veja como isso muda seus custos.

Prepare o setor financeiro e contábil

Treine sua equipe sobre as novas regras e atualize seus sistemas de gestão (ERP e contabilidade). Isso evita erros e multas.

Avalie o regime de tributação

Produtores com faturamento até R$ 3,6 milhões podem optar por não aderir ao novo regime. Avalie se vale a pena entrar ou não, considerando os créditos tributários e a burocracia envolvida.

Revise contratos e parcerias

As novas regras podem mudar preços e condições comerciais. Renegocie com cooperativas, distribuidores e parceiros para alinhar expectativas.

Ajuste a sua rota

A Reforma Tributária traz mudanças profundas para o agronegócio — novas regras, tributos e alíquotas que exigem atenção redobrada. Durante o período de transição entre o sistema atual e o novo, é essencial contar com soluções que garantam segurança jurídica, eficiência operacional e conformidade fiscal.